« Violée, battue, décapitée ou carbonisée », une personne LGBT assassinée toutes les 25 heures au Brésil

>> A cada 25 horas, uma pessoa LGBT morreu vítima de violência no Brasil em 2016

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Un couple d’enseignants retrouvé brûlé dans le coffre d’un véhicule à Santa Luz. Un homme de 34 ans, écartelé à Porto Velho. Un autre tué de 80 coups de couteau près de Belém, dans le nord. Un suivant jeté du haut d’un immeuble. Une ado de 14 ans crucifiée sur le bord d’un lac. Et un homme trans poignardé puis trainé sur des kilomètres par ses bourreaux…

Le « Groupe Gay de Bahia » (GGB), qui milite pour les droits des LGBT+ au Brésil depuis 1980, vient de publier son rapport annuel : 343 décès d’homosexuels et personnes transgenres, dont 12 alliés hétérosexuels tombés en raison de leur proximité avec la communauté.

Des chiffres alarmants mais sous-estimés, puisque recueillis pour l’essentiel dans les médias, sur Internet ou via des témoignages et informations personnelles, souligne l’association. Aucune autre statistique ni donnée officielle n’est disponible, même auprès de la police. Les crimes et suicides motivés par les préjugés et la haine anti-LGBT ne sont pas reconnus.

La majorité des victimes sont des gays, entre 19 et 30 ans, soit 32% des 173 répertoriés. Le plus jeune avait 10 ans, le plus âgé 72. Les moins de 18 ans représentent plus de 20% des cas, les séniors, 7,2%.

Neuf fois plus vulnérables qu’aux États-Unis, qui enregistrent 21 meurtres de Trans en 2016, le Brésil en compte 144 pour mort violente. Suivis des lesbiennes (10) et homicides de bisexuels (4).

Seulement 10% de ces tueries aboutiront à une procédure judiciaire, avec l’identification de l’agresseur dans 17% des cas. Au moins la moitié d’entre eux connaissaient leur victime, assassinée pour 13% par des membres de la famille.

Statistiques sordides. Avec le renforcement de la vague réactionnaire dans le pays et cette absence d’évolution dans les politiques publiques, le GGB ne semble guère plus optimiste pour 2017. Au mois de janvier, l’association a constaté 23 nouveaux décès.

Terrence Katchadourian
stophomophobie.org

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>> Os corpos de dois professores foram encontrados carbonizados em um porta-malas, em Santa Luz, na Bahia.

Um homem de 34 anos morreu degolado e esquartejado, em Porto Velho, Rondônia. A 4.300 km dali, em Belém, capital do Pará, outro homem morreu com 80 facadas atravessadas no corpo. Mesmo Estado em que Brenda foi espancada e jogada do alto de uma passarela, na cidade de Castanha. Mesmo Pará onde um menino de 10 anos morreu violentado e espancado. No Paraná, uma menina trans de 14 anos foi encontrada morta a beira de um lago. Em Porto Alegre, um homem trans morreu com 17 tiros e terminou arrastado pelo carro de seus assassinos.

Essas são apenas algumas das 343 mortes de pessoas LGBT registradas em 2016 no Brasil. Uma morte a cada 25 horas. Um ano em que os registros e a violência bateram recorde, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia que, há 37 anos, faz o trabalho de resgatar dados e informações nas cinco regiões do país para revelar até onde vai a homo-lesbo-transfobia – em 2015, haviam sido levantados 318 casos. O último relatório do GGB foi divulgado nesta segunda-feira (23).

Segundo o levantamento, os crimes contra LGBTs atingem todas as cores, idades e classes sociais. Dos dados levantados, 64% das vítimas eram brancas e 36% negras. A mais jovem tinha 10 anos, a mais velha 72. Mortes de pessoas entre 19 a 30 anos foram a maioria – 32% dos casos. Em seguida, menores de 18 anos – 20,6% dos casos. Vítimas já na terceira idade representaram 7,2% dos casos. O GGB aponta que os dados também denunciam a grande vulnerabilidade a que estão expostos adolescentes LGBT no país.

Quando se fala de vulnerabilidade, as travestis e transexuais seguem sendo a população que mais sofre violência. O relatório do Grupo Gay afirma que, proporcionalmente, uma mulher trans tem 14 vezes mais chance de ser assassinada do que um homem cisgênero gay. Comparado aos números dos Estados Unidos – que registrou no ano passado 21 trans assassinadas contra 144 no Brasil – o risco de brasileiras morrerem por morte violenta é 9 vezes maior. São elas também quem têm mais chance de morrer na rua, por arma de fogo ou espancamentos.

Os gays, por outro lado, são o grupo que registrou maior número de mortes em 2016: 173. Seguido por trans e travestis, com 144. Houve 10 vítimas identificadas como lésbicas, 4 bissexuais e 12 heterossexuais – pessoas em relacionamento com pessoas trans do sexo oposto ou que morreram por defender LGBTs, como foi o caso do ambulante assassinado no metrô de são Paulo, na noite de Natal.

Este ano, além dos homicídios, o grupo decidiu incluir na contagem os suicídios de pessoas LGBT, motivados pelo preconceito e discriminação contra identidade de gênero e/ou orientação sexual.

Sem estatísticas oficiais e sem punição.

O relatório também chama a atenção para a falta de estatísticas e dados oficiais relativos a violência contra a população LGBT no país. As próprias polícias não possuem sistema ou protocolo para inserir termos relativos a sexualidade em seus boletins, o que dificulta o levantamento de dados e as investigações. O relatório aponta, por exemplo, que menos de 10% dos casos tiveram processo aberto para investigação e apenas 17% dos homicídios contabilizados tiveram o autor identificado. Ou seja, apenas em 60 casos.

« Tais números alarmantes são a ponta de um iceberg de violência e sangue, pois não havendo estatísticas governamentais sobre crimes de ódio, são sempre subnotificados já que nosso banco de dados se baseia em notícias publicadas na mídia, internet e informações pessoais », explica o antropólogo Luiz Mott, que coordena o site Quem a Homotransfobia matou hoje?, responsável pelo levantamento de dados do relatório.

O documento do GGB aponta ainda que em pelo menos metade dos casos, as vítimas conheciam seus agressores: 34% morreram pelas mãos de companheiros ou ex-companheiros, 13% foram mortos por familiares. Por outro lado, “clientes, profissionais do sexo e desconhecidos em sexo casual foram responsáveis por 47,5% desses crimes de ódio”, diz o texto.

Com poucos avanços em políticas públicas – a lei de criminalização arquivada – e o reforço da onda reacionária no país, o relatório não parece otimista para 2017. Nos primeiros 22 dias do ano, 23 mortes de pessoas LGBT já foram contabilizadas pelo site responsável pelo relatório.